Lei Aldir Blanc – Prazo para cadastramento se encerra dia 30 de outubro!

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Clique aqui e cadastre-se!

A Lei Aldir Blanc criada em dia 29 de junho de 2020, dispõe sobre a renda emergencial que beneficiará pessoas físicas por meio da distribuição de recurso mensal, aos trabalhadores da cultura. Para ter direito de acesso aos recursos direcionados, os profissionais que participam da cadeia produtiva de segmentos artísticos e culturais, deverão se cadastrar até o dia 30 de outubro.

O valor do recurso direcionado ao município é de R$ 174.718,20. Esse recurso, será distribuído pela prefeitura, por meio da abertura de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais e para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Após cadastramento, a Comissão Municipal de Acompanhamento afeto ao Programa Municipal de Emergência Cultural fará uma avaliação, para apurar se o inscrito possui todos os pré-requisitos exigidos pela lei e está apto a participar e receber. O benefício poderá ser usado por microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais que tiveram suas atividades interrompidas em razão das medidas de isolamento social, para manutenção de espaços artísticos e culturais.

Portanto, se você se é artista, produtor, técnico, curador, oficineiro, artesão, professor de escola de arte e se considera trabalhadora ou trabalhador da cultura, inscreva-se clicando aqui!

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