PUBLICAÇÕES RECENTES

Abertura de inscrições para os Editais da Lei Paulo Gustavo
    Após a realização de consulta pública, a Prefeitura Municipal de Paraguaçu – MG, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos os interessados, que a partir de hoje, inicia-se as inscrições para concorrer aos Editais da Lei Paulo Gustavo. As inscrições poderão ser feitas de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023, de forma gratuita e deverá ser realizada de forma exclusivamente através de formulário eletrônico, conforme abaixo disponibilizado. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do B
PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR ESCOLAR 2024
  EDITAL NORMATIVO DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024     A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAGUAÇU - MG, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de todo(a)s o(a)s interessado(a)s, que ficam abertas, no período de 01 de novembro de 2024 a 08 de novembro de 2024, as inscrições do Processo Seletivo Público destinado ao provimento da função de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municial de Paraguaçu - MG. Inscrições: Das 9h00 do dia 01/11/2024 às 18h00 do dia 08/11/2024 através do link: https://forms.gle/qDbfcew85rq6zmSH8 A
AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA 2025
  Cidadão paraguaçuense, Anualmente o Poder Executivo elabora seu orçamento público para as realizações das despesas do Município no ano seguinte, ou seja, em 2024 é elaborado para aprovação da Câmara Municipal o orçamento geral do Município para o exercício de 2025. Com isso, em cumprimento ao  disposto no Art. 48 da Lei Complementar Nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a participação da população é de suma importância para que o Poder Público conheça as necessidades de nossa cidade. Dessa forma, oportunizando a participação da população, o municíp
CONCURSO PÚBLICO 001/2024
      A Prefeitura Municipal de Paraguaçu - MG, no uso de suas atribuições legais, estabelece normas para a realização de Concurso Público para provimento de cargos atualmente vagos, em consonância com as disposições constitucionais referentes ao assunto, Instrução Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Nº 01/2022, Súmula Nº 116 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Legislação Municipal em especial com a Lei Orgânica Municipal; Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paraguaçu, instituído pela Lei Municipal Nº 562 de 30/11/1