PUBLICAÇÕES RECENTES

PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR ESCOLAR 2026
EDITAL NORMATIVO DE PROCESSO SELETIVO   A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAGUAÇU - MG, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de todo(a)s o(a)s interessado(a)s, que ficam abertas, no período de __ de ____________ de 2026 a __ de __________ de 2026, as inscrições do Processo Seletivo Público destinado ao provimento da função de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municial de Paraguaçu - MG. Inscrições: Das __h00 do dia __/__/2026 às __h00 do dia __/__/2026 através do link: https://forms.gle/qDbfcew85rq6zmSH8 A Secretaria M
Edital de Chamamento Público- 002-2026- FIA
  EDITAL FIA 2026 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – FIA. O edital visa à seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, com recursos do Fundo da Infância e Adolescência – FIA. LANÇAMENTO: 02 de setembro de 2026 EDITAL DISPONÍVEL: No site oficial da Prefeitura de Paraguaçu. QUEM PODE PARTICIPAR? Organizações da Sociedade Civil regularmente inscritas no CMDCA d
CMDCA
  ENTENDA O QUE É O CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Paraguaçu/MG é um espaço de participação e controle social voltado à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O Conselho atua na formulação e acompanhamento das políticas públicas, no fortalecimento da rede de proteção e na fiscalização das ações destinadas à infância e à adolescência no município. Além disso, o CMDCA promove a participação da sociedade na construção de uma cidade que respeite e assegure os direitos de crianças
AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA 2027
Cidadão paraguaçuense, Anualmente o Poder Executivo elabora seu orçamento público para as realizações das despesas do Município no ano seguinte, ou seja, em 2026 é elaborado para aprovação da Câmara Municipal o orçamento geral do Município para o exercício de 2027. Com isso, em cumprimento ao disposto no Art. 48 da Lei Complementar Nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a participação da população é de suma importância para que o Poder Público conheça as necessidades de nossa cidade. Dessa forma, oportunizando a participação da população, o município rea