Construção civil

A construção de um imóvel ou até mesmo a sua reforma é um processo bastante detalhado e precisa ser bem planejado.

São muitas as etapas em que você precisa ficar de olho antes mesmo de começar a construir ou reformar, como a preparação do terreno, a elaboração do projeto de construção com um profissional habilitado e a coleta das documentações necessáriasjunto daPrefeitura Municipal visando a legalidade da execução.

Para te ajudar nesse processo, separamos a legislação municipal que deve ser observada para a realização daconstrução ou da reforma de melhoria do seu imóvel.Confira:


Anexos:

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10 - Plano Diretor - ANEXO VIII - ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIALPlano diretor
11 - Plano Diretor - ANEXO IX - ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURALPlano diretor
12 - Plano Diretor - ANEXO X - BENS E ÁREAS DE INTERESSE DAS ZEPECPlano diretor
13 - Plano Diretor - ANEXO XI - ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTALPlano diretor
14 - Plano Diretor - ANEXO XII - PARÂMETROS CONSTRUTIVOSPlano diretor
15 - Plano Diretor - ANEXO XIII - PARÂMETROS RELACIONADOS À OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTUIRPlano diretor
16 - Plano Diretor - ANEXO XIV - PARÂMETROS RELACIONADOS À TRANSFERÊNCIAS DO DIREITO DE CONSTRUIR E ALTERAÇÃO DO USO DO SOLOPlano diretor
17 - Plano Diretor - ANEXO XV - HIERARQUIZAÇÃO VIÁRIAPlano diretor
18 - Plano Diretor - ANEXO XVI - PBZPAPlano diretor
19 - Plano Diretor - ANEXO XVII - PARÂMETROS DE PARCELAMENTO DO SOLOPlano diretor
1 - Plano Diretor - GlossárioPlano diretor
20 - Plano Diretor - ANEXO XVIII – PARÂMETROS GEOMÉTRICOS DAS VIASPlano diretor
21 - Plano Diretor - ANEXO XIX - DOCUMENTAÇÃO MÍNIMAPlano diretor
22 - Plano Diretor - ANEXO XX - CONTEÚDO MÍNIMO DO PROJETOPlano diretor
23 - Plano Diretor - ANEXO XXI - CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA REQUERER CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE OBRASPlano diretor
24 - Plano Diretor - ANEXO XXII - TABELA COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE VAGASPlano diretor
25 - Plano Diretor - ANEXO XXIII - TABELA COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE CIRCULAÇÕES DE USO COLETIVOPlano diretor
26 - Plano Diretor - ANEXO XXIV - DIMENSÕES DE COMPARTIMENTOSPlano diretor
27 - Plano Diretor - ANEXO XXV - PENALIDADES POR INFRAÇÃOPlano diretor
28 - Plano Diretor - ANEXO XXVI - GLOSSÁRIOPlano diretor
2 - Plano Diretor - Lei Complementar Nº 050 de 20 de dezembro de 2021Plano diretor
3 - Plano Diretor - ANEXO I - MACROZONAS E MACROÁREASPlano diretor
4 - Plano Diretor - ANEXO II - MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO URBANOPlano diretor
5 - Plano Diretor - ANEXO III - MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTALPlano diretor
6 - Plano Diretor - ANEXO IV - EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO URBANAPlano diretor
7 - Plano Diretor - ANEXO V - EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO RURAL E AMBIENTALPlano diretor
8 - Plano Diretor - ANEXO VI - ZONEAMENTOPlano diretor
9 - Plano Diretor - ANEXO VII - PROJEÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL PARA 2040Plano diretor
Cartilha do bens tombados e inventáriadosPlano diretor
Documentos obrigatórios e seus andamentos e trâmitesPlano diretor
Relação de Bens Protegidos por TombamentoPlano diretor

Se você está pensando em construir ou reformar é importantíssimo considerar estas dicas para que nada corra errado na sua obra ou fique irregular, pois deixar de observar as normas municipais acarretará penalidades desnecessárias.