A construção de um imóvel ou até mesmo a sua reforma é um processo bastante detalhado e precisa ser bem planejado.
São muitas as etapas em que você precisa ficar de olho antes mesmo de começar a construir ou reformar, como a preparação do terreno, a elaboração do projeto de construção com um profissional habilitado e a coleta das documentações necessáriasjunto daPrefeitura Municipal visando a legalidade da execução.
Para te ajudar nesse processo, separamos a legislação municipal que deve ser observada para a realização daconstrução ou da reforma de melhoria do seu imóvel.Confira:
Descrição | Categoria | Download |
---|---|---|
10 - Plano Diretor - ANEXO VIII - ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL | Plano diretor | |
11 - Plano Diretor - ANEXO IX - ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL | Plano diretor | |
12 - Plano Diretor - ANEXO X - BENS E ÁREAS DE INTERESSE DAS ZEPEC | Plano diretor | |
13 - Plano Diretor - ANEXO XI - ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL | Plano diretor | |
14 - Plano Diretor - ANEXO XII - PARÂMETROS CONSTRUTIVOS | Plano diretor | |
15 - Plano Diretor - ANEXO XIII - PARÂMETROS RELACIONADOS À OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTUIR | Plano diretor | |
16 - Plano Diretor - ANEXO XIV - PARÂMETROS RELACIONADOS À TRANSFERÊNCIAS DO DIREITO DE CONSTRUIR E ALTERAÇÃO DO USO DO SOLO | Plano diretor | |
17 - Plano Diretor - ANEXO XV - HIERARQUIZAÇÃO VIÁRIA | Plano diretor | |
18 - Plano Diretor - ANEXO XVI - PBZPA | Plano diretor | |
19 - Plano Diretor - ANEXO XVII - PARÂMETROS DE PARCELAMENTO DO SOLO | Plano diretor | |
1 - Plano Diretor - Glossário | Plano diretor | |
20 - Plano Diretor - ANEXO XVIII – PARÂMETROS GEOMÉTRICOS DAS VIAS | Plano diretor | |
21 - Plano Diretor - ANEXO XIX - DOCUMENTAÇÃO MÍNIMA | Plano diretor | |
22 - Plano Diretor - ANEXO XX - CONTEÚDO MÍNIMO DO PROJETO | Plano diretor | |
23 - Plano Diretor - ANEXO XXI - CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA REQUERER CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE OBRAS | Plano diretor | |
24 - Plano Diretor - ANEXO XXII - TABELA COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE VAGAS | Plano diretor | |
25 - Plano Diretor - ANEXO XXIII - TABELA COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE CIRCULAÇÕES DE USO COLETIVO | Plano diretor | |
26 - Plano Diretor - ANEXO XXIV - DIMENSÕES DE COMPARTIMENTOS | Plano diretor | |
27 - Plano Diretor - ANEXO XXV - PENALIDADES POR INFRAÇÃO | Plano diretor | |
28 - Plano Diretor - ANEXO XXVI - GLOSSÁRIO | Plano diretor | |
2 - Plano Diretor - Lei Complementar Nº 050 de 20 de dezembro de 2021 | Plano diretor | |
3 - Plano Diretor - ANEXO I - MACROZONAS E MACROÁREAS | Plano diretor | |
4 - Plano Diretor - ANEXO II - MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | Plano diretor | |
5 - Plano Diretor - ANEXO III - MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL | Plano diretor | |
6 - Plano Diretor - ANEXO IV - EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO URBANA | Plano diretor | |
7 - Plano Diretor - ANEXO V - EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO RURAL E AMBIENTAL | Plano diretor | |
8 - Plano Diretor - ANEXO VI - ZONEAMENTO | Plano diretor | |
9 - Plano Diretor - ANEXO VII - PROJEÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL PARA 2040 | Plano diretor | |
Cartilha do bens tombados e inventáriados | Plano diretor | |
Documentos obrigatórios e seus andamentos e trâmites | Plano diretor | |
Relação de Bens Protegidos por Tombamento | Plano diretor |
Se você está pensando em construir ou reformar é importantíssimo considerar estas dicas para que nada corra errado na sua obra ou fique irregular, pois deixar de observar as normas municipais acarretará penalidades desnecessárias.