POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
Após a realização de consulta pública, a Prefeitura Municipal de Paraguaçu – MG, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos do resultado preliminar dos Editais por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme as inscrições terem ocorridas entre o dia 25 de novembro a 20 de dezembro de 2024, de forma gratuita.
A Lei Federal Nº 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a socie