PUBLICAÇÕES RECENTES

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 PARA INSCRIÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CMAS DE PARAGUAÇU/MG A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social (SEHAD), por meio do Conselho Municipal de Assistência Social de Paraguaçu/MG (CMAS), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, e a Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que estabelece os parâmetros nacionais para a inscri
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CONCURSO RAINHA DO RODEIO DA EXPOAP 2025!
Atenção, Paraguaçu! Estão abertas as inscrições para a escolha da Rainha, 1ª e 2ª Princesa e Madrinha do Rodeio da EXPOAP 2025! As candidatas interessadas têm até o dia 4 de julho para se inscreverem presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na Rua Amaro do Vale, 357, de 12h às 17h. Para participar, é necessário ter 18 anos completos, residir em Paraguaçu e apresentar os documentos exigidos no ato da inscrição. As regras completas e o regulamento estão disponíveis na aba abaixo A escolha acontece no dia 26 de julho, na Praça Oswaldo Costa! E
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMADOR DO PRÓ - LEEI 2025
  A Prefeitura Municipal de Paraguaçu -MG, através da Secretaria Municipal de Educação, vem tornar público o Processo Seletivo Simplificado para formador do Pró - LEEI 2025. O LEEI (Leitura e Escrita na Educação Infantil) é um programa federal brasileiro que visa formar profissionais da educação infantil para desenvolver a linguagem oral, leitura e escrita em crianças de 0 a 6 anos. O programa busca garantir o direito das crianças à escrita e promover a cultura da leitura, escrita e oralidade na rotina escolar.    
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
    Após a realização de consulta pública, a Prefeitura Municipal de Paraguaçu – MG, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos do resultado preliminar dos Editais por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme as inscrições terem ocorridas entre o dia 25 de novembro a 20 de dezembro de 2024, de forma gratuita. A Lei Federal Nº 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a socie