Editais de Licitação

Exercício

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 056/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 27/04/2026 00:00
Número da modalidade: 019/2026
Status: Ratificada
Objeto: Despesa de custeio para participação do Município de Paraguaçu-MG na LIDARP - Liga Desportiva do Alto Rio Pardo em competições esportivas pelas equipes masculinas e femininas municipais, nas categorias Futsal, Voleibol, Futebol de Campo.

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Edital de Licitação Número: 055/2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 08/05/2026 13:01
Número da modalidade: 013/2026
Status: Em andamento
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de inseticidas fitossanitários visando o combate ao mosquito Aedes Aegypti (vetor da dengue) e outras pragas para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 054/2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 07/05/2026 13:01
Número da modalidade: 012/2026
Status: Em andamento
Objeto: Aquisição de parque infantil no Município de Paraguaçu – MG, conforme Termo de Convênio Nº 127/2024, Transferegov Nº 963938/2024, firmado como a União Federal, através do Ministério do Esporte

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Edital de Licitação Número: 053/2026
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 17/04/2026 00:00
Número da modalidade: 020/2026
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de tampão e grelas de ferro fundido para atender as demandas do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.

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Edital de Licitação Número: 052/2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 15/04/2026 00:00
Número da modalidade: 011/2026
Status: Homologada
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 052/2026,  para compra estadual de medicamentos IV (CBAF).

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Edital de Licitação Número: 051/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 15/04/2026 00:00
Número da modalidade: 018/2026
Status: Ratificada
Objeto: Locação de imóvel situado nesta cidade, na Rua Major Leite, nº 211, Centro, Matrícula Nº 1.060, destinado a abrigar a sede do Centro de Inclusão Digital do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.

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Edital de Licitação Número: 050/2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 10/04/2026 00:00
Número da modalidade: 010/2026
Status: Homologada
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 65/2025, Processo Licitatório Nº 1320.01.0091836/2024-28, Pregão Eletrônico Nº 226/2024, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), visando a compra estadual de kit enxoval bebê.

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Edital de Licitação Número: 049/2026
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 07/04/2026 00:00
Número da modalidade: 019/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de profissionais corretores de imóveis devidamente habilitados e legalizados junto CRECI - Conselho Regional de Corretores de Imóveis, visando atuar na elaboração de laudo de avaliação para eventuais locações de imóveis para atender as demandas do Poder Executivo, bem como para possíveis aquisições de imóveis por meio de desapropriação, conforme interesse público.

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Edital de Licitação Número: 048/2026
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 01/04/2026 00:00
Número da modalidade: 018/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de munícipes do Distrito de Guaipava e Bairro São Diogo para sede do município, ida e volta, ofertando transporte público para acesso aos serviços públicos, como um direito social, essencial para a mobilidade e acesso a outros direitos.

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Edital de Licitação Número: 047/2026
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 01/04/2026 00:00
Número da modalidade: 017/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de piso intertravado, modelo retangular, para calçamento do Cemitério Municipal Central, localizado na Rua Presidente Vargas, nº 687 - Centro do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.  

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Edital de Licitação Número: 046/2026
Modalidade: Pregão presencial
Data da licitação: 10/04/2026 09:00
Número da modalidade: 009/2026
Status: Homologada
Objeto: Permissão de uso a título precário à particulares de áreas e espaços públicos de forma onerosa, destinado à instalação de pontos comerciais provisórios para serviços de praça de alimentação, objetivando arrecadação de recursos para o custeio da 5ª Festa do Trabalhador 2026, a ser realizado no dia 30 de abril de 2026, no Parque Municipal de Exposições Antônio Bastos Tranches. 

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Edital de Licitação Número: 045/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 01/04/2026 00:00
Número da modalidade: 017/2026
Status: Em andamento
Objeto: Credenciamento pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresas especializadas em mecânica veicular, funilaria, lanternagem, pintura, tapeçaria, manutenção elétrica/eletrônica, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleos, filtros, pastilhas, discos de freio, amortecedores e troca de pneus, bicos, câmeras de ar e protetores em veículos leves, utilitários, pesados, trator de rodas e maquinários, como forma de manutenção preventiva, corretiva e de conservação da frota do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo

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Edital de Licitação Número: 044/2026
Modalidade: Concorrência
Data da licitação: 10/04/2026 13:01
Número da modalidade: 001/2026
Status: Homologada
Objeto: Contratação de empresa especializada, por empreitada global, para execuções de serviços de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública, em diversas ruas do Município de Paraguaçu-MG. 

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Edital de Licitação Número: 043/2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 15/04/2026 13:01
Número da modalidade: 008/2026
Status: Em andamento
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição equipamentos e materiais permanentes constantes na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo. 

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Edital de Licitação Número: 042/2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 30/03/2026 13:01
Número da modalidade: 007/2026
Status: Em andamento
Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, para atender ao Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme Convênio de Saída Nº 12611001884/2025/SEE. 

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Edital de Licitação Número: 041/2026
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 12/03/2026 00:00
Número da modalidade: 016/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de painel de led para XVI Festa do Marolo de 2026 para atender as demandas do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 040/2026
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 12/03/2026 00:00
Número da modalidade: 015/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para confecção de colete profissional e bolsa em lona, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.

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Edital de Licitação Número: 039/2026
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 11/03/2026 00:00
Número da modalidade: 014/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de produção, organização, assessoria técnica geral, apresentações artísticas cultural local da XVI Festa do Marolo de 2026, contemplando as etapas de produção, execução e coordenação das atividades para atender as demandas do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.              

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Edital de Licitação Número: 038/2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 25/03/2026 13:01
Número da modalidade: 006/2026
Status: Homologada
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de tintas para demarcação viária para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo. 

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Edital de Licitação Número: 037/2026
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 06/03/2026 00:00
Número da modalidade: 013/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação serviços de cobertura ao vivo e interatividade da cidade de Paraguaçu em Jornal televisivo regional, bem como divulgação televisiva e digital para divulgação dos festejos da XVI Festa do Marolo 2026, visando a amplitude de conhecimento do evento em toda a região de forma a agregar mais visitantes e conhecimento do fruto do Marolo como um bem imaterial tombado no Município de Paraguaçu.

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Edital de Licitação Número: 036/2026
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 06/03/2026 00:00
Número da modalidade: 012/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem  Comercial - SENAC, para ministrar cursos na área de beleza e estética, em atendimento a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.

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Edital de Licitação Número: 035/2026
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 05/03/2026 00:00
Número da modalidade: 011/2026
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de fórmula infantil Pregomin Plus 400gr e dieta enteral Neo Advance 400gr, em caráter emergencial, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do  Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.

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Edital de Licitação Número: 034/2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 19/03/2026 13:01
Número da modalidade: 005/2026
Status: Homologada
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análises microbiológicas e físico-químicas de amostras de água destinadas ao consumo humano, por meio de coletas mensais, com o objetivo de realizar o monitoramento da qualidade da água, no âmbito do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, em atendimento à Resolução SES/MG nº 9.528, de 15 de maio de 2024.

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Edital de Licitação Número: 033/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 02/03/2026 00:00
Número da modalidade: 016/2026
Status: Ratificada
Objeto: Locação de imóvel situado nesta cidade, na Rua Juquinha Seleiro,  163, Nova Paraguaçu, Matrícula Nº 3.641, destinado a moradia do Sr. Carlos Patrocínio, conforme Ofício Nº 36/2026 - SEHAD.

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Edital de Licitação Número: 032/2026
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 02/03/2026 00:00
Número da modalidade: 010/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização geral e administração do 2º Torneio Copa do Marolo de Beach Tennis 2026, para atender as demandas do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo

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Edital de Licitação Número: 031/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 02/03/2026 00:00
Número da modalidade: 015/2026
Status: Em andamento
Objeto: Credenciamento pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de serviços de instrutor de futebol, para atender ao “Projeto de Escolinha de Futebol da SEMEL” da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 030/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 02/03/2026 00:00
Número da modalidade: 014/2026
Status: Ratificada
Objeto: Prestação de serviço de publicação de notícias institucionais, produzidas com linguagem neutra e abordagem jornalística, nas redes sociais e no site tpower.com.br, com frequência contínua, visando garantir divulgação institucional regular e de interesse público

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 029/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 02/03/2026 00:00
Número da modalidade: 013/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Banda Samoa, para apresentação nas festividades da XVI Festa do Marolo de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 15 de março de 2026.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 028/2026
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 27/02/2026 00:00
Número da modalidade: 009/2026
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de luminárias públicas de 150 W com base para rele para manutenção da iluminação pública do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.

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Edital de Licitação Número: 027/2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 24/03/2026 13:01
Número da modalidade: 004/2026
Status: Homologada
Objeto: Aquisição de veículos 0 km, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos das Portarias  GM/MG Nº 7.769, de 30  de julho de 2025, Nº 7.803, de 1º de agosto de 2025 e Nº 7.861, de 5 de agosto de 2025.

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Edital de Licitação Número: 026/2026
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 27/02/2026 00:00
Número da modalidade: 008/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de  produção geral do XVI Festival de Música Marolo de Ouro 2026, compreendendo a triagem das cações inscritas, produção de palco e show musical, bem como a contratação de jurados para atender as demandas do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.  

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Edital de Licitação Número: 025/2026
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 26/02/2026 00:00
Número da modalidade: 007/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa  prestadora de serviço móvel de transporte de passageiros, visando o deslocamento dos idosos participantes do “Grupo Reviver”, com destino a cidade de Caraguatatuba/SP.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 024/2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 26/02/2026 00:00
Número da modalidade: 003/2026
Status: Homologada
Objeto: Adesão as Atas de Registro de Preços Nº 258, 323 e 334/2025, para compra estadual de medicamentos e insumos.

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Edital de Licitação Número: 023/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 25/02/2026 00:00
Número da modalidade: 012/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Banda Setemarez, para apresentação nas festividades da XVI Festa do Marolo de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 14 de março de 2026.

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Edital de Licitação Número: 022/2026
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 24/02/2026 00:00
Número da modalidade: 006/2026
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de material de premiação destinado aos vencedores dos concursos e participantes do passeio ciclístico promovidos na XVI Festa do Marolo 2026.

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Edital de Licitação Número: 021/2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 23/03/2026 13:01
Número da modalidade: 002/2026
Status: Homologada
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de veículo 0 Km tipo Van 16 lugares  para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo. 

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Edital de Licitação Número: 020/2026
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 23/02/2026 00:00
Número da modalidade: 005/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa especializada na promoção de evento gastronômico com aulas-shows, coordenação do concurso gastronômico, equipe de jurados e curadoria cultural no evento “XVI Festa do Marolo de Paraguaçu 2026”.

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Edital de Licitação Número: 019/2026
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 20/02/2026 00:00
Número da modalidade: 004/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para a locação por empreitada global para montagem temporária de painéis octanorm visando a organização dos espaços de comercialização dos produtos típicos e recepção dos participantes da Festa do Marolo 2026.

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Edital de Licitação Número: 018/2026
Modalidade: Concurso
Data da licitação: 30/03/2026 17:30
Número da modalidade: 003/2026
Status: Homologada
Objeto: Concurso Maratona Pedagógica tem como objetivo geral promover a divulgação e premiação das melhoras práticas e recursos pedagógicos lúdicos desenvolvidos durante a execução do Projeto Educacional “Do chão que alimenta ao campo que encanta”, realizado no ano de 2026, como parte integrante dos eventos da XVI Festa do Marolo com o tema “Maroleiros, o fruto da terra, a história da gente”

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Edital de Licitação Número: 017/2026
Modalidade: Concurso
Data da licitação: 15/03/2026 14:00
Número da modalidade: 002/2026
Status: Homologada
Objeto: XIV Concurso Gastronômico do Marolo promovido pelo Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 016/2026
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 12/02/2026 00:00
Número da modalidade: 003/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e execução da Corrida do Marolo 2026/TV Alterosa.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 015/2026
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 11/02/2026 00:00
Número da modalidade: 002/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia na elaboração de Projetos de Segurança Contra Incêndios e Pânico para eventos temporários, compreendendo a aprovação junto ao corpo de Bombeiros Militar e Projeto arquitetônico.

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Edital de Licitação Número: 014/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 02/02/2026 00:00
Número da modalidade: 011/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de serviços especializados técnicos jurídicos de consultoria e assessoria jurídica especializada, para atuação e acompanhamento de processos em 2ª instância (TJMG, TRF, TRT), tribunais superiores (STF, STJ, TST) e tribunais de contas (TCEMG e TCU), emissão de pareceres jurídicos relativos aos temas de alta complexidades na área do direito administrativo e municipal, acompanhamento específico nos processos de interesse do município, tomadas de contas especiais, inspeções ordinárias e extraordinárias e ainda, serviços advocatícios especializados na área do direito tributário visando incrementar a receita pública do município de Paraguaçu-MG.

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Edital de Licitação Número: 013/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 02/02/2026 00:00
Número da modalidade: 010/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Grupo Soul de Casa Samba, para apresentação nas festividades do Carnaval 2026 de Paraguaçu-MG, através de empresa exclusiva, com apresentação nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2026.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 012/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 13/01/2026 00:00
Número da modalidade: 007/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Open Farra, para apresentação nas festividades do 115º Aniversário de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 29 de agosto de 2026.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 011/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 19/01/2026 00:00
Número da modalidade: 009/2026
Status: Ratificada
Objeto: Locação de imóvel situado nesta cidade, na Rua Pedro Tavares,  655, Parque dos Pinheiros, Matrícula Nº 9.522, destinado a abrigar a sede do Abrigo Institucional do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 010/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 14/01/2026 00:00
Número da modalidade: 008/2026
Status: Ratificada
Objeto:  Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Bruninho & Davi, para apresentação nas festividades do 115º Aniversário de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 29 de agosto de 2026.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 009/2026
Modalidade: Concurso
Data da licitação: 13/03/2026 20:00
Número da modalidade: 001/2026
Status: Homologada
Objeto: Concurso para escolha de trabalho artístico de música inédita e original e concessão de remuneração aos vencedores do XVI Festival de Música Marolo de Ouro promovido pelo Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 008/2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 19/01/2026 00:00
Número da modalidade: 001/2026
Status: Homologada
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 115/2025, Processo Licitatório Nº 44/2025, Pregão Eletrônico Nº 20/2025, do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais – CIMINAS, visando a aquisição de equipamento tipo motoniveladora.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 007/2026
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 12/01/2026 00:00
Número da modalidade: 001/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de produção e organização do desfile de Carnaval de Paraguaçu 2026, contemplando as etapas de pré-produção, execução e pós-produção.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 006/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 12/01/2026 00:00
Número da modalidade: 006/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Banda Infinity, para apresentação nas festividades do Carnaval 2026 de Paraguaçu-MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 16 de fevereiro de 2026.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 005/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 12/01/2026 00:00
Número da modalidade: 005/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Turma do Pagode, para apresentação nas festividades da 5º Festa do Trabalhador de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 30 de abril de 2026.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 004/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 08/01/2026 00:00
Número da modalidade: 004/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Biquíni Cavadão, para apresentação nas festividades da XVI da Festa do Marolo de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 12 de março de 2026.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 003/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 07/01/2026 00:00
Número da modalidade: 003/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Eduardo Costa, para apresentação nas festividades do 115º Aniversário de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 27 de agosto de 2026.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 002/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 06/01/2026 00:00
Número da modalidade: 002/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Mayck & Lyan, para apresentação nas festividades do 115º Aniversário de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 28 de agosto de 2026.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 001/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 05/01/2026 00:00
Número da modalidade: 001/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Edson & Hudson, para apresentação nas festividades do 115º Aniversário de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 30 de agosto de 2026.