Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 046/2026
Modalidade: Pregão presencial
Data da licitação: 10/04/2026 09:00
Número da modalidade: 009/2026
Status: Em andamento
Objeto: Permissão de uso a título precário à particulares de áreas e espaços públicos de forma onerosa, destinado à instalação de pontos comerciais provisórios para serviços de praça de alimentação, objetivando arrecadação de recursos para o custeio da 5ª Festa do Trabalhador 2026, a ser realizado no dia 30 de abril de 2026, no Parque Municipal de Exposições Antônio Bastos Tranches. 

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 045/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 01/04/2026 00:00
Número da modalidade: 017/2026
Status: Em andamento
Objeto: Credenciamento pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresas especializadas em mecânica veicular, funilaria, lanternagem, pintura, tapeçaria, manutenção elétrica/eletrônica, alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleos, filtros, pastilhas, discos de freio, amortecedores e troca de pneus, bicos, câmeras de ar e protetores em veículos leves, utilitários, pesados, trator de rodas e maquinários, como forma de manutenção preventiva, corretiva e de conservação da frota do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 044/2026
Modalidade: Concorrência
Data da licitação: 10/04/2026 13:01
Número da modalidade: 001/2026
Status: Em andamento
Objeto: Contratação de empresa especializada, por empreitada global, para execuções de serviços de extensão de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública, em diversas ruas do Município de Paraguaçu-MG. 

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 043/2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 15/04/2026 13:01
Número da modalidade: 008/2026
Status: Em andamento
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição equipamentos e materiais permanentes constantes na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo. 

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 042/2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 30/03/2026 13:01
Número da modalidade: 007/2026
Status: Em andamento
Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, para atender ao Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme Convênio de Saída Nº 12611001884/2025/SEE. 

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 038/2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 25/03/2026 13:01
Número da modalidade: 006/2026
Status: Homologada
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de tintas para demarcação viária para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo. 

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 034/2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 19/03/2026 13:01
Número da modalidade: 005/2026
Status: Homologada
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análises microbiológicas e físico-químicas de amostras de água destinadas ao consumo humano, por meio de coletas mensais, com o objetivo de realizar o monitoramento da qualidade da água, no âmbito do Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, em atendimento à Resolução SES/MG nº 9.528, de 15 de maio de 2024.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 031/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 02/03/2026 00:00
Número da modalidade: 015/2026
Status: Em andamento
Objeto: Credenciamento pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de serviços de instrutor de futebol, para atender ao “Projeto de Escolinha de Futebol da SEMEL” da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 027/2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 24/03/2026 13:01
Número da modalidade: 004/2026
Status: Homologada
Objeto: Aquisição de veículos 0 km, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos das Portarias  GM/MG Nº 7.769, de 30  de julho de 2025, Nº 7.803, de 1º de agosto de 2025 e Nº 7.861, de 5 de agosto de 2025.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 021/2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 23/03/2026 13:01
Número da modalidade: 002/2026
Status: Homologada
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de veículo 0 Km tipo Van 16 lugares  para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo. 

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 020/2026
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 23/02/2026 00:00
Número da modalidade: 005/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa especializada na promoção de evento gastronômico com aulas-shows, coordenação do concurso gastronômico, equipe de jurados e curadoria cultural no evento “XVI Festa do Marolo de Paraguaçu 2026”.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 019/2026
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 20/02/2026 00:00
Número da modalidade: 004/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para a locação por empreitada global para montagem temporária de painéis octanorm visando a organização dos espaços de comercialização dos produtos típicos e recepção dos participantes da Festa do Marolo 2026.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 018/2026
Modalidade: Concurso
Data da licitação: 30/03/2026 17:30
Número da modalidade: 003/2026
Status: Em andamento
Objeto: Concurso Maratona Pedagógica tem como objetivo geral promover a divulgação e premiação das melhoras práticas e recursos pedagógicos lúdicos desenvolvidos durante a execução do Projeto Educacional “Do chão que alimenta ao campo que encanta”, realizado no ano de 2026, como parte integrante dos eventos da XVI Festa do Marolo com o tema “Maroleiros, o fruto da terra, a história da gente”

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 017/2026
Modalidade: Concurso
Data da licitação: 15/03/2026 14:00
Número da modalidade: 002/2026
Status: Homologada
Objeto: XIV Concurso Gastronômico do Marolo promovido pelo Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 016/2026
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 12/02/2026 00:00
Número da modalidade: 003/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e execução da Corrida do Marolo 2026/TV Alterosa.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 015/2026
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 11/02/2026 00:00
Número da modalidade: 002/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia na elaboração de Projetos de Segurança Contra Incêndios e Pânico para eventos temporários, compreendendo a aprovação junto ao corpo de Bombeiros Militar e Projeto arquitetônico.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 014/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 02/02/2026 00:00
Número da modalidade: 011/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de serviços especializados técnicos jurídicos de consultoria e assessoria jurídica especializada, para atuação e acompanhamento de processos em 2ª instância (TJMG, TRF, TRT), tribunais superiores (STF, STJ, TST) e tribunais de contas (TCEMG e TCU), emissão de pareceres jurídicos relativos aos temas de alta complexidades na área do direito administrativo e municipal, acompanhamento específico nos processos de interesse do município, tomadas de contas especiais, inspeções ordinárias e extraordinárias e ainda, serviços advocatícios especializados na área do direito tributário visando incrementar a receita pública do município de Paraguaçu-MG.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 013/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 02/02/2026 00:00
Número da modalidade: 010/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Grupo Soul de Casa Samba, para apresentação nas festividades do Carnaval 2026 de Paraguaçu-MG, através de empresa exclusiva, com apresentação nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2026.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 012/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 13/01/2026 00:00
Número da modalidade: 007/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Open Farra, para apresentação nas festividades do 115º Aniversário de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 29 de agosto de 2026.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 011/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 19/01/2026 00:00
Número da modalidade: 009/2026
Status: Ratificada
Objeto: Locação de imóvel situado nesta cidade, na Rua Pedro Tavares,  655, Parque dos Pinheiros, Matrícula Nº 9.522, destinado a abrigar a sede do Abrigo Institucional do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 010/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 14/01/2026 00:00
Número da modalidade: 008/2026
Status: Ratificada
Objeto:  Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Bruninho & Davi, para apresentação nas festividades do 115º Aniversário de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 29 de agosto de 2026.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 009/2026
Modalidade: Concurso
Data da licitação: 13/03/2026 20:00
Número da modalidade: 001/2026
Status: Homologada
Objeto: Concurso para escolha de trabalho artístico de música inédita e original e concessão de remuneração aos vencedores do XVI Festival de Música Marolo de Ouro promovido pelo Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 008/2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 19/01/2026 00:00
Número da modalidade: 001/2026
Status: Homologada
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 115/2025, Processo Licitatório Nº 44/2025, Pregão Eletrônico Nº 20/2025, do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais – CIMINAS, visando a aquisição de equipamento tipo motoniveladora.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 007/2026
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 12/01/2026 00:00
Número da modalidade: 001/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de produção e organização do desfile de Carnaval de Paraguaçu 2026, contemplando as etapas de pré-produção, execução e pós-produção.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 006/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 12/01/2026 00:00
Número da modalidade: 006/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Banda Infinity, para apresentação nas festividades do Carnaval 2026 de Paraguaçu-MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 16 de fevereiro de 2026.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 005/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 12/01/2026 00:00
Número da modalidade: 005/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Turma do Pagode, para apresentação nas festividades da 5º Festa do Trabalhador de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 30 de abril de 2026.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 004/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 08/01/2026 00:00
Número da modalidade: 004/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Biquíni Cavadão, para apresentação nas festividades da XVI da Festa do Marolo de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 12 de março de 2026.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 003/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 07/01/2026 00:00
Número da modalidade: 003/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Eduardo Costa, para apresentação nas festividades do 115º Aniversário de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 27 de agosto de 2026.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 002/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 06/01/2026 00:00
Número da modalidade: 002/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Mayck & Lyan, para apresentação nas festividades do 115º Aniversário de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 28 de agosto de 2026.

Edital de licitação

Edital de Licitação Número: 001/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 05/01/2026 00:00
Número da modalidade: 001/2026
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Edson & Hudson, para apresentação nas festividades do 115º Aniversário de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 30 de agosto de 2026.