Paraguaçu, sexta, 18 de outubro de 2024
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Edital de Licitação Número: 174/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 24/10/2024 13:01
Número da modalidade: 039/2024
Status: Em andamento
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uso das unidades básicas de saúde e unidades de atenção especializada em saúde, conforme Resolução Estadual SES Nº 9.477, 30 de abril de 2024.
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Edital de Licitação Número: 173/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 22/10/2024 13:01
Número da modalidade: 038/2024
Status: Em andamento
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de materiais pedagógicos, de expediente e mobiliários em geral, para manutenção de estabelecimento de ensino em virtude da proposta pedagógica do Programa Escola em Tempo Integral.
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Edital de Licitação Número: 172/2024
Modalidade: Pregão presencial
Data da licitação: 18/10/2024 09:30
Número da modalidade: 037/2024
Status: Em andamento
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de dietas, formulas, suplementos alimentares visando atender as demandas do município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 171/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 17/09/2024 00:00
Número da modalidade: 050/2024
Status: Ratificada
Objeto: Locação do campo de futebol do Clube Esportivo dos Veteranos, localizado nesta cidade na Rodovia BR 491 KM 54, Zona Rural , para a realização do 17º Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2024.
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Edital de Licitação Número: 170/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 17/09/2024 00:00
Número da modalidade: 049/2024
Status: Ratificada
Objeto: Locação do campo de futebol da Associação Esportiva de Paraguaçu/MG, localizado nesta cidade na Rua Governador Valadares, nº 369 - Centro, para a realização do 17º Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2024.
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Edital de Licitação Número: 169/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 11/09/2024 00:00
Número da modalidade: 048/2024
Status: Ratificada
Objeto: Locação de imovel situado nesta cidade, na Praça Irmão Simeão, nº 38, bairro Centro, destinado a moradia da Sra. Wandelusa Aparecida Pereira de Souza, conforme Ofício nº 236/2024 - SMAS.
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Edital de Licitação Número: 168/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 26/09/2024 13:01
Número da modalidade: 036/2024
Status: Em andamento
Objeto: Registro de preços para futura e possível contratação de empresa prestadora de serviço móvel de transporte de passageiros, com veículo e motorista próprio para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 167/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 10/09/2024 00:00
Número da modalidade: 07/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de fraldas e lenços umedecido para uso dos Centros Municipais de Educação Infantil.
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Edital de Licitação Número: 166/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 04/09/2024 00:00
Número da modalidade: 076/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para a locação de brinquedos inflaveis, máquinas de algodão doce e pipoca para recreação e diversão das crianças no dia 19/10/2024 no Parque Ecológico Natural Municipal Cel. Olinto Oliveira Leite, em comemoração ao dia das Crianças.
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Edital de Licitação Número: 165/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 04/09/2024 00:00
Número da modalidade: 047/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico “David Quinlan” para apresentação no evento Marcha para Jesus, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 16 de novembro de 2024.
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Edital de Licitação Número: 164/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 29/08/2024 00:00
Número da modalidade: 075/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de estojos porta escova de dente, destinados à distribuição nas escolas municipais em atendimento ao Programa Saúde Bucal do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 163/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 28/08/2024 00:00
Número da modalidade: 074/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para o levantamento de dados e medidas, projeto arquitetônico e projeto de segurança contra incêndio e pânico (PSCIP) para regularização das quadras dos Bairros Vila Samantha e Parque São Lucas do Município de Paraguaçu-MG.
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Edital de Licitação Número: 162/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 12/09/2024 13:01
Número da modalidade: 035/2024
Status: Homologada
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar rural de alunos da rede municipal de ensino, visando atender as demandas do município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 161/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 10/09/2024 13:01
Número da modalidade: 034/2024
Status: Homologada
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de conjunto de reagentes químicos destinados ao uso no Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 160/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 26/08/2024 00:00
Número da modalidade: 046/2024
Status: Ratificada
Objeto: Locação de imovel situado nesta cidade, na Rua José Custódio Sobrinho, nº 49, bairro Santa Terezinha, destinado a moradia da Sra. Marcília de Fátima Gonçalves, conforme Ofício nº 224/2024 - SMAS
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Edital de Licitação Número: 159/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 27/08/2024 00:00
Número da modalidade: 045/2024
Status: Em andamento
Objeto: Credenciamento pelo prazo de 12 (doze) meses de clínicas de reabilitação especializadas no tratamento de pessoas dependentes químicos de álcool e outras drogas, em regime de internação.
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Edital de Licitação Número: 158/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 23/08/2024 00:00
Número da modalidade: 073/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de produção, organização e locução oficial do evento em comemorações do 113º aniversário de Paraguaçu, Expoap 2024, a ser realizado nos dias 29, 30, 31 de agosto e 1º de setembro de 2024, no Parque Municipal Antônio Bastos Tranches, contemplando as etapas de pré-produção, execução e pós-produção.
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Edital de Licitação Número: 157/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 23/08/2024 00:00
Número da modalidade: 072/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação, DJ palco 2 e DJ palco principal para o evento em comemorações do 113º aniversário de Paraguaçu, a ser realizado nos dias 29, 30, 31 de agosto e 1º de setembro de 2024, no Parque Municipal Antônio Bastos Tranches.
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Edital de Licitação Número: 156/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 22/08/2024 00:00
Número da modalidade: 071/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de materiais diversos para serem utilizados na Educação em Tempo Integral na Escola Municipal Maria Antonieta Alvarenga do Município de Paraguaçu-MG.
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Edital de Licitação Número: 155/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 22/08/2024 00:00
Número da modalidade: 070/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço móvel de transporte de passageiros, para transporte de munícipes participantes do Centro Municipal do Idoso, com destino a cidade de Aparecida-SP.
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Edital de Licitação Número: 154/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 03/09/2024 13:01
Número da modalidade: 033/2024
Status: Anulada
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de conjunto de reagentes químicos destinados ao uso no Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 153/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 15/08/2024 00:00
Número da modalidade: 069/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços por empreitada global de fornecimento e instalação de tela de proteção para quadra de beach tênis localizada na Praça Monte Verde no Município de Paraguaçu-MG.
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Edital de Licitação Número: 152/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 15/08/2024 00:00
Número da modalidade: 068/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de uma cadeira odontológica completa, destinada ao ESF de Guaipava no Município de Paraguaçu-MG.
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Edital de Licitação Número: 151/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 12/08/2024 00:00
Número da modalidade: 067/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de muro pré moldado com 62,0m de comprimento e 2,0m de altura para reposição devido a manutenção da rede pluvial na Rua Nico Prado e pingadeira 80x20 para manutenção na Escola Municipal Maria Antonieta Prado.
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Edital de Licitação Número: 150/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 23/08/2024 13:01
Número da modalidade: 032/2024
Status: Homologada
Objeto: Aquisição de veículo 0KM, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com Convênio Nº 1491000591/2024/SEGOV.
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Edital de Licitação Número: 149/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 05/08/2024 00:00
Número da modalidade: 044/2024
Status: Em andamento
Objeto: Credenciamento pelo prazo de 12 (doze) meses para prestação de serviços de hospedagem de pacientes em tratamento médico na cidade de Itajubá/MG.
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Edital de Licitação Número: 148/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 05/08/2024 00:00
Número da modalidade: 043/2024
Status: Anulada
Objeto: Credenciamento pelo prazo de 12 (doze) meses de clínicas de reabilitação especializadas no tratamento de pessoas dependentes químicos de álcool e outras drogas, em regime de internação.
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Edital de Licitação Número: 147/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 02/08/2024 00:00
Número da modalidade: 066/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de aplicação de vacinas em cães e gatos na Campanha Municipal de Imunização Antirrábica Animal, a qual será realizada no período de 05 de agosto a 13 de setembro de 2024, no Município de Paraguaçu-MG.
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Edital de Licitação Número: 146/2024
Modalidade: Pregão presencial
Data da licitação: 19/08/2024 14:00
Número da modalidade: 031/2024
Status: Homologada
Objeto: Permissão de uso a título precário à particulares de espaço público para instalação de parque de diversões de forma onerosa, para lazer e recreação ao público participante, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento em comemorações da 113º aniversário de Paraguaçu, a ser realizado nos dias 29, 30, 31 de agosto e 1º de setembro de 2024, no Parque Municipal Antônio Bastos Tranches.
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Edital de Licitação Número: 145/2024
Modalidade: Pregão presencial
Data da licitação: 19/08/2024 09:00
Número da modalidade: 030/2024
Status: Homologada
Objeto: Permissão de uso a título precário à particulares de áreas e espaços públicos de forma onerosa, destinado à instalação de pontos comerciais provisórios para serviços de praça de alimentação, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento em comemoração da 113º aniversário de Paraguaçu, a ser realizado nos dias 29, 30, 31 de agosto e 1º de setembro de 2024, no Parque Municipal de Exposições Antônio Bastos Tranches.
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Edital de Licitação Número: 144/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 24/07/2024 00:00
Número da modalidade: 065/2024
Status: Revogada
Objeto: Prestação de serviços de DJ para apresentação do “Flash Back anos 70, 80 e 90” nas festividades da IV Edição do Paraguaçu Cultural Julho Fest, dia 27 de julho de 2024.
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Edital de Licitação Número: 143/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 24/07/2024 00:00
Número da modalidade: 042/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Banda Cringe para apresentação nas festividades da IV Edição do Paraguaçu Cultural Julho Fest, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 28 de julho de 2024.
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Edital de Licitação Número: 142/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 24/07/2024 00:00
Número da modalidade: 041/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Kelly Ly, para apresentação nas festividades da IV Edição do Paraguaçu Cultural Julho Fest, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 26 de julho de 2024.
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Edital de Licitação Número: 141/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 19/07/2024 00:00
Número da modalidade: 064/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de impressora para uso nos atendimentos do Cadastro Único feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Paraguaçu-Mg/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 140/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 19/07/2024 00:00
Número da modalidade: 063/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de tenda articulada para serem usadas nos serviços prestados aos atendimentos do Cadastro Único feito na zona rural pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Paraguaçu-Mg/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 139/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 19/07/2024 00:00
Número da modalidade: 062/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de cobertores para distribuição para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do município, bem como pessoas em situação de rua, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 138/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 19/07/2024 00:00
Número da modalidade: 061/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, equipamentos e utensílios domésticos para as oficinas de música e culinária a serem desenvolvidos pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 137/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 10/07/2024 00:00
Número da modalidade: 060/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização e iluminação para o evento da “IV Edição do Paraguaçu Cultural Julho Fest”, que será realizada nos dias 26, 27 e 28 de julho de 2024, na Praça Osvaldo Costa.
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Edital de Licitação Número: 136/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 01/07/2024 00:00
Número da modalidade: 040/2024
Status: Ratificada
Objeto: Locação de um imóvel, de propriedade do LOCADOR, situado na Rua José Ribeiro Pereira n°36, bairro Nova Paraguaçu, nesta cidade, para fins de sede de Atendimento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social.
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Edital de Licitação Número: 135/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 01/07/2024 00:00
Número da modalidade: 039/2024
Status: Ratificada
Objeto: Locação de imovel situado nesta cidade, na Rua Cana Verde, nº 104, bairro Centro, destinado a moradia da Sra. Rosely Aparecida Lopes, conforme Ofício nº 192/2024 - SMAS.
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Edital de Licitação Número: 134/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 01/07/2024 00:00
Número da modalidade: 038/2024
Status: Ratificada
Objeto: Locação de imovel situado nesta cidade, na Rua Pedro Inácio Paiva Tavares, nº 66, bairro Centro, destinado a moradia da Sra. Leila Maria Aparecida Martins, conforme Ofício nº 193/2024 - SMAS.
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Edital de Licitação Número: 133/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 01/07/2024 00:00
Número da modalidade: 059/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de curso de formação inicial aos novos conselheiros tutelares, empossados em 2024.
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Edital de Licitação Número: 132/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 01/07/2024 00:00
Número da modalidade: 037/2024
Status: Ratificada
Objeto: Locação de imovel situado nesta cidade, na Rua das Petúnias, nº 285 - Bairro Costa do Sol, destinado a moradia da Sra. Naiara Marques Luciano, conforme Ofício nº 158/2024 - SMAS.
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Edital de Licitação Número: 131/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 01/07/2024 00:00
Número da modalidade: 036/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Kelly Ly, para apresentação nas festividades da Festa Julina do Centro Municipal de Convivência do Idoso, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 17 de julho de 2024.
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Edital de Licitação Número: 130/2024
Modalidade: Chamamento público
Data da licitação: 17/07/2024 09:00
Número da modalidade: 004/2024
Status: Em andamento
Objeto: Permissão de uso a título precário à particulares de espaços reservados em camarote suspenso de forma onerosa, podendo ser outorgado a pessoas físicas e jurídicas, destinado ao uso de até 10 pessoas por espaço, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento em comemoração do 113º Aniversário de Paraguaçu, a ser realizado nos dias 29, 30, 31 de agosto e 1º de setembro de 2024, no Parque Municipal Antônio Bastos Tranches.
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Edital de Licitação Número: 129/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 27/06/2024 00:00
Número da modalidade: 058/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de tiras reagentes para teste e medição de glicemia para uso em monitores/aparelhos ON CALL PLUS II para atender os serviços e ações dos ESF’S do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 128/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 09/07/2024 13:01
Número da modalidade: 029/2024
Status: Homologada
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de medicamentos que constam da remune visando atender as demandas da Farmácia Municipal do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 127/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 27/06/2024 00:00
Número da modalidade: 057/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação introdutória e obrigatória aos conselheiros tutelares e membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 126/2024
Modalidade: Chamamento público
Data da licitação: 25/06/2024 12:00
Número da modalidade: 003/2024
Status: Homologada
Objeto: Permissão de uso a título precário à particulares de cotas de patrocínios de forma onerosa, destinado à publicidade e propaganda por empresas públicas e privadas, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento em comemorações da 113º aniversário de Paraguaçu, a ser realizado nos dias 29, 30, 31 de agosto e 1º de setembro de 2024, no Parque Municipal Antônio Bastos Tranches
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Edital de Licitação Número: 125/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 21/06/2024 00:00
Número da modalidade: 056/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos necessários para o funcionamento e atendimento das Unidades de Saúde do Município de Paraguaçu-MG.
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Edital de Licitação Número: 124/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 08/07/2024 13:01
Número da modalidade: 028/2024
Status: Homologada
Objeto: Registro de preços para futura e possível contratação de empresa especializada na prestação de serviço móvel de transferência de pacientes, mediante utilização de ambulância de suporte avançado tipo UTI, integrada com profissionais e dotada de equipamentos e materiais necessários, para atender as demandas do Município de Paraguaçu/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 123/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 17/07/2024 13:00
Número da modalidade: 055/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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Edital de Licitação Número: 122/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 18/06/2024 00:00
Número da modalidade: 054/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de equipamentos para manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 121/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 14/06/2024 00:00
Número da modalidade: 053/2024
Status: Ratificada
Objeto: Despesa de custeio para participação do Município de Paraguaçu-MG na LIDARP - Liga Desportiva do Alto Rio Pardo em competições esportivas pelas equipes masculinas e femininas municipais, nas categorias Futsal, Voleibol, Futebol de Campo.
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Edital de Licitação Número: 120/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 11/06/2024 00:00
Número da modalidade: 052/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de placa em aço inox gravada nas medidas de 60 x 80cm, para atender as demandas do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 119/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 11/06/2024 00:00
Número da modalidade: 051/2024
Status: Revogada
Objeto: Aquisição de areia fina branca de quartzo para instalação de quadra de beach tênis visando atender as demandas do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 118/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 10/06/2024 00:00
Número da modalidade: 035/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico “Orquestra Violeiros das 7 Colinas” para apresentação nas festividades da IV Edição do Paraguaçu Cultural Julho Fest, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 26 de julho de 2024.
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Edital de Licitação Número: 117/2024
Modalidade: Pregão presencial
Data da licitação: 24/06/2024 09:00
Número da modalidade: 027/2024
Status: Homologada
Objeto: Permissão de uso a título precário à particulares de áreas e espaços públicos de forma onerosa, destinado à instalação de pontos comerciais provisórios para serviços de praça de alimentação, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do evento em comemoração da 113º aniversário de Paraguaçu, a ser realizado nos dias 29, 30, 31 de agosto e 1º de setembro de 2024, no Parque Municipal de Exposições Antônio Bastos Tranches.
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Edital de Licitação Número: 116/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 07/06/2024 00:00
Número da modalidade: 034/2024
Status: Ratificada
Objeto: Locação de imovel situado nesta cidade, na Rua Chico Roque, nº 79 - Bairro Colina São Marcos, destinado a moradia da Sra. Vanussa Aparecida Alves, conforme Ofício nº 172/2024 - SMAS.
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Edital de Licitação Número: 115/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 06/06/2024 00:00
Número da modalidade: 050/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e disposição final, dos resíduos de serviços de saúde Potencialmente Infectantes (A), Químicos (B) e Perfurocortantes (E), visando atender as demandas do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 114/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 17/06/2024 13:01
Número da modalidade: 026/2024
Status: Homologada
Objeto: Registro de preços para futura e possível contratação de empresas para locação de equipamentos e infraestruturas para eventos públicos como arquibancada, balcão, estandes, fechamento, gradil, tendas, sanitários portáteis, camarote suspenso, palcos, piso elevado, pórtico provisório para atender as demandas do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 113/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 14/06/2024 13:01
Número da modalidade: 025/2024
Status: Homologada
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de insumos diversos e mão de obras relacionadas à construção civil contidas nas tabelas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI e do SETOP – Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 112/2024
Modalidade: Concorrência
Data da licitação: 18/06/2024 13:01
Número da modalidade: 002/2024
Status: Homologada
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de construção por empreitada global de UBS – Unidade Básica de Saúde, Tipo I, no Bairro São Francisco, Município de Paraguaçu – MG, conforme disposto da Portaria GM/MS Nº 3.617, de 23 de abril de 2024.
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Edital de Licitação Número: 111/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 13/06/2024 13:01
Número da modalidade: 024/2024
Status: Homologada
Objeto: Contratação de empresa especializada na organização e realização de competição desportiva de rodeio em touros no estilo americano e em cavalos no estilo cutiano, a ser realizado no Parque Municipal de Exposições Antônio Bastos Tranches, durante o evento de comemoração do 113º aniversário do Município de Paraguaçu, que ocorrerá nos dias 29, 30, 31 de agosto e 1º de setembro de 2024, sob demanda dos serviços de planejamento operacional, organização, coordenação, produção e acompanhamento da etapa competitiva.
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Edital de Licitação Número: 110/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 28/05/2024 00:00
Número da modalidade: 033/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico “Banda Saideira (Skank Tributo)”, para apresentação nas festividades da IV Edição do Paraguaçu Cultural Julho Fest, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 28 de julho de 2024.
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Edital de Licitação Número: 109/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 24/05/2024 00:00
Número da modalidade: 049/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de receptores e antenas a serem utilizados nas ações de educação permanente dos gestores e profissionais da área da Atenção Básica à Saúde do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 108/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 07/06/2024 13:01
Número da modalidade: 023/2024
Status: Homologada
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de veículo 0KM, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos das Resoluções SES Nº 9.334, de 08/02/2024 e SES Nº 9.428 de 24/04/2024.
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Edital de Licitação Número: 107/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 23/05/2024 00:00
Número da modalidade: 048/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição emergencial de dietas e suplementos alimentares destinados a nutrição enteral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo
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Edital de Licitação Número: 106/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 22/05/2024 00:00
Número da modalidade: 047/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de protetor solar para uso dos agentes comunitários de saúde do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 105/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 21/05/2024 00:00
Número da modalidade: 046/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de serviços de recargas e testes hidrostáticos em extintores para atender as demandas do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 104/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 03/06/2024 13:01
Número da modalidade: 022/2024
Status: Homologada
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de veículo 0KM, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos da Resolução SES Nº 9.432, de 24 de abril de 2024.
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Edital de Licitação Número: 103/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 14/05/2024 00:00
Número da modalidade: 045/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de tiras reagentes para teste e medição de glicemia para atender os serviços e ações da Farmácia Municipal da Secretaria de Saúde do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 102/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 10/05/2024 00:00
Número da modalidade: 044/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisetas para a formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação desta municipalidade em conjunto com a Polícia Militar
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Edital de Licitação Número: 101/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 07/05/2024 00:00
Número da modalidade: 043/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de almoço, incluindo o local para servir as refeições em homenagem as mães assistidas pelos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 100/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 07/05/2024 00:00
Número da modalidade: 042/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de pneus para manutenção dos veículos das Secretarias Municipais de Agricultura e Obras do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 099/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 06/05/2024 00:00
Número da modalidade: 041/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de ventiladores para utilização nas Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 098/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 29/04/2024 00:00
Número da modalidade: 040/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, graxas, aditivos e insumos para manutenção e lubrificação dos veículos automotores que compõem a frota do Município de Paraguaçu – MG / Poder Executivo
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Edital de Licitação Número: 097/2024
Modalidade: Pregão presencial
Data da licitação: 27/05/2024 13:30
Número da modalidade: 021/2024
Status: Homologada
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de dietas, formulas, suplementos alimentares visando atender as demandas do município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo
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Edital de Licitação Número: 096/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 13/05/2024 13:01
Número da modalidade: 020/2024
Status: Homologada
Objeto: Registro de preços para futura e possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de substituição de pontos de iluminação pública por luminárias em LED visando atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 095/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 25/04/2024 00:00
Número da modalidade: 039/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de pneus para manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 094/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 24/04/2024 14:00
Número da modalidade: 038/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de produção e organização geral da 3ª Festa do Trabalhador 2024, a ser realizado nos dias 27 a 30 de abril de 2024, no Parque Municipal de Exposições Antônio Bastos Tranches, contemplando as etapas de pré-produção, execução e pós-produção.
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Edital de Licitação Número: 093/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 24/04/2024 13:00
Número da modalidade: 032/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico “Banda Termostática”, para apresentação nas festividades da 3ª Festa do Trabalhador de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 30 de abril de 2024
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Edital de Licitação Número: 092/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 23/04/2024 13:00
Número da modalidade: 031/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico “Cesar Mazzeu”, para apresentação nas festividades da 3ª Festa do Trabalhador de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 27 de abril de 2024.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 091/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 25/04/2024 00:00
Número da modalidade: 030/2024
Status: Em andamento
Objeto: Credenciamento pelo prazo de 12 (doze) meses para prestação de serviços de hospedagem de pacientes em tratamento médico na cidade de Barretos/SP.
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Edital de Licitação Número: 090/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 22/04/2024 14:00
Número da modalidade: 029/2024
Status: Ratificada
Objeto: Termo de colaboração, em regime de mutua cooperação, decorrente de inexigibilidade de chamamento publico, conforme art. 31 da lei federal nº 13.019/2014 combinado com o art. 1 da lei federal nº 8.958/94 a consecução de celebrar parceria com a fadema, tendo como objeto a realização do projeto jovem aprendiz.
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Edital de Licitação Número: 089/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 22/04/2024 13:00
Número da modalidade: 037/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de filtro “refil” para purificadores de água e bebedouros de varias marcas e modelos, para atender as demandas do Município de Paraguaçu-Mg/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 088/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 17/04/2024 13:00
Número da modalidade: 028/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Anttonio Marcos e Banda, para apresentação nas festividades da 3ª Festa do Trabalhador de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 29 de abril de 2024.
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Edital de Licitação Número: 087/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 16/04/2024 12:00
Número da modalidade: 027/2024
Status: Em andamento
Objeto: Credenciamento pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de inseminação artificial em bovinos, bem como a prestação de serviços técnicos profissional veterinário, visando a execução dos serviços de protocolos hormonais de IATF - Inseminação Artificial em Tempo Fixo com vistas ao melhoramento genético do gado de leite e corte para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo, além do fortalecimento do Programa Mais Genética.
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Edital de Licitação Número: 086/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 15/04/2024 15:00
Número da modalidade: 026/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Grupo Agora é Nois, para apresentação nas festividades da 3ª Festa do Trabalhador de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 28 de abril de 2024.
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Edital de Licitação Número: 085/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 15/04/2024 14:00
Número da modalidade: 025/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Kelly Ly, para apresentação nas festividades da 3ª Festa do Trabalhador de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 30 de abril de 2024.
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Edital de Licitação Número: 084/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 15/04/2024 13:00
Número da modalidade: 024/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Miguel Alves, para apresentação nas festividades da 3ª Festa do Trabalhador de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 29 de abril de 2024.
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Edital de Licitação Número: 083/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 12/04/2024 15:00
Número da modalidade: 023/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Banda Setemarez, para apresentação nas festividades da 3ª Festa do Trabalhador de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 28 de abril de 2024.
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Edital de Licitação Número: 082/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 12/04/2024 14:00
Número da modalidade: 022/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Bruno & Vanutti, para apresentação nas festividades da 3ª Festa do Trabalhador de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 28 de abril de 2024.
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Edital de Licitação Número: 081/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 12/04/2024 13:00
Número da modalidade: 021/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Lucas Holanda e Banda, para apresentação nas festividades da 3ª Festa do Trabalhador de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 27 de abril de 2024.
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Edital de Licitação Número: 080/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 11/04/2024 15:00
Número da modalidade: 036/2024
Status: Revogada
Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para prestação de serviços de raspagem, remoção de tintas e polimento de piso de concreto para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 079/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 11/04/2024 14:00
Número da modalidade: 020/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Leo Casttro e Banda, para apresentação nas festividades da 3ª Festa do Trabalhador de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 27 de abril de 2024.
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Edital de Licitação Número: 078/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 26/04/2024 13:01
Número da modalidade: 019/2024
Status: Homologada
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar rural de alunos da rede municipal de ensino, professores e demais servidores visando atender as demandas do município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 077/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 16/04/2024 13:01
Número da modalidade: 018/2024
Status: Homologada
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de kits cestas básicas e de higiene e limpeza para atender as demandas do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 076/2024
Modalidade: Pregão presencial
Data da licitação: 17/04/2024 09:00
Número da modalidade: 017/2024
Status: Homologada
Objeto: Permissão de uso a título precário à particulares de áreas e espaços públicos de forma onerosa, destinado à instalação de pontos comerciais provisórios para serviços de praça de alimentação, objetivando arrecadação de recursos para o custeio da 3ª Festa do Trabalhador 2024, a ser realizado nos dias 27 à 30 de abril de 2024, no Parque Municipal de Exposições Antônio Bastos Tranches
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Edital de Licitação Número: 075/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 01/04/2024 14:00
Número da modalidade: 019/2024
Status: Ratificada
Objeto: Locação de imovel situado nesta cidade, na Rua João Leite do Prado, nº 219 - bairro Vila Sinara, destinado a moradia do Sr. Edvaldo deAlmeida Rocha, conforme Ofício - SMAS.
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Edital de Licitação Número: 074/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 01/04/2024 13:00
Número da modalidade: 018/2024
Status: Ratificada
Objeto: Locação de imovel situado nesta cidade, na Rua 1º de Janeiro, nº 266 - bairro Bomba, destinado a moradia da Sra. Daise de Fátima Pedro, conforme Ofício nº 089/2024 - SMAS.
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Edital de Licitação Número: 073/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 27/03/2024 13:00
Número da modalidade: 035/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços por empreitada global de extensão de rede de distribuição elétrica urbana trifásica com a instalação de 5 postes equipados com IP-LED 80w, 1 transformador de 45Kva e modificação da rede de energia elétrica existente, visando atender as demandas do Residencial São Francisco, Município de Paraguaçu-MG, na área institucional 3, localizada na Rua Senador Gaspar Lopes.
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Edital de Licitação Número: 072/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 11/04/2024 13:01
Número da modalidade: 016/2024
Status: Homologada
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de concreto usinado, polimentos de piso e tela de aço malha pop para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 071/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 09/04/2024 13:01
Número da modalidade: 015/2024
Status: Homologada
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de produtos de higiene, limpeza e de uso doméstico para atender as demandas do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 070/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 04/04/2024 13:01
Número da modalidade: 014/2024
Status: Homologada
Objeto: Registro de preços para futura e possível locação de maquinários e veículos pesados com operadores, para atender as demandas do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 069/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 14/04/2024 16:30
Número da modalidade: 034/2024
Status: Ratificada
Objeto: Prestação de serviços de captação de imagens estáticas e edição de vídeos do evento XIV Festa do Marolo 2024.
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Edital de Licitação Número: 068/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 14/03/2024 16:00
Número da modalidade: 033/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de material de premiação destinado aos vencedores dos concursos e participantes do passeio ciclístico promovidos na XIV Festa do Marolo 2024.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 067/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 14/04/2024 15:30
Número da modalidade: 032/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para a locação de brinquedos infláveis, máquinas de algodão doce e pipoca para recreação e diversão das crianças no matinê do dia 16/03/2024 na XIV Festa do Marolo 2024.
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Edital de Licitação Número: 066/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 14/04/2024 15:00
Número da modalidade: 031/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de produção, organização, assessoria técnica geral, apresentações artísticas cultural local e comunicação visual da XIV Festa do Marolo de 2024, contemplando as etapas de produção, execução e coordenação das atividades.
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Edital de Licitação Número: 065/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 13/03/2024 13:00
Número da modalidade: 030/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos complementares de sonorização e iluminação visando atender aos riders técnicos de apresentações artísticas na XIV Festa do Marolo de 2024.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 064/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 25/03/2024 13:01
Número da modalidade: 013/2024
Status: Homologada
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de gêneros de alimentação, para serem utilizados na Merenda Escolar para os alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 063/2024
Modalidade: Concurso
Data da licitação: 22/03/2024 17:00
Número da modalidade: 003/2024
Status: Homologada
Objeto: Concurso Maratona Pedagógica promovido pelo Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 062/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 11/03/2024 15:00
Número da modalidade: 029/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de material esportivo e de premiação para manutenção dos campeonatos esportivos visando atender as demandas do Município de Paraguaçu-Mg/Poder Executivo.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 061/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 04/04/2024 16:30
Número da modalidade: 017/2024
Status: Revogada
Objeto: Locação de imovel situado nesta cidade, na Rua Salustiano Fonseca de Paiva, nº 238 - Jd. das Acácias, destinado a moradia do Sr. Edvaldo de Almeida Rocha.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 060/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 04/04/2024 16:00
Número da modalidade: 028/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por dispensa de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Leandro Ferreira para apresentação na inauguração das novas instalações do ESF Guaipava no Município de Paraguaçu/MG, no dia 08 de março de 2024.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 059/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 04/04/2024 15:30
Número da modalidade: 027/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda volante para divulgação de campanhas, informativo e eventos visando atender as demandas do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 058/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 04/03/2024 15:00
Número da modalidade: 026/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para prestacao de serviços de concretagem para manutenção do ESF Guaipava no Município de Paraguaçu/MG.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 057/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 01/03/2024 16:00
Número da modalidade: 016/2027
Status: Ratificada
Objeto: Locação de imovel situado nesta cidade, na Rua Humberto Moterani , nº 12 - Vila Operária, destinado a moradia do Sra. Elaine Cristina Caetano, de acordo com Ofício Nº 33/2024 - SMAS.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 056/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 01/03/2024 15:30
Número da modalidade: 015/2024
Status: Ratificada
Objeto: Locação de imovel situado nesta cidade, na Praça Pedro Leite, nº 44, Letras B e C, Centro, destinado ao Funcionamento do Projeto de Lutas da Semel (B) e Centro Municipal de Xadrez (C).
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 055/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 01/03/2024 15:00
Número da modalidade: 025/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para prestacao de servico tecnico especializado em acompanhamento da execção e prestação de contas via sistema informatizado do FNDE, SIGPC e cadastramento de proposta via sistema Plataforma Mais Brasil.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 054/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 01/03/2024 13:00
Número da modalidade: 024/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para captação, orientação e aplicação dos recursos da Lei Estadual Nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009 (Lei Robin Hood).
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 053/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 27/02/2024 14:30
Número da modalidade: 023/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de 01 (um) Desfibrilador Externo Automático - AED Plus com bolsa de transporte para utilização no ESF de Guaipava no Município de Paraguaçu-MG.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 052/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 27/02/2024 14:00
Número da modalidade: 014/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Banda Setemarez, para apresentação nas festividades da XIV Festa do Marolo de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 17 de março de 2024.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 051/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 26/02/2024 13:00
Número da modalidade: 022/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa especializada na promoção de evento gastronômico com aulas-shows, coordenação do concurso gastronômico, equipe de jurados e curadoria cultural no evento “XIV Festa do Marolo de Paraguaçu 2024.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 050/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 11/03/2024 13:01
Número da modalidade: 012/2024
Status: Homologada
Objeto: Registro de preços para futura e possível contratação de empresa de comunicação para a prestação de serviços de produção de vídeo institucional do Município de Paraguaçu para projeção de resultado municipal de desenvolvimento sustentável, bem como de arte final para exposição em outdoor.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 049/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 08/03/2024 13:01
Número da modalidade: 011/2024
Status: Homologada
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de fraldas geriátricas para atender ao Programa Municipal de Apoio e Distribuição - PROMAF do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 048/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 07/03/2024 13:01
Número da modalidade: 010/2024
Status: Homologada
Objeto: Registro de preços para futura e possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e calibrações dos equipamentos médicos, fisioterapêuticos e laboratoriais visando atender as demandas do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 047/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 26/02/2024 12:00
Número da modalidade: 013/2024
Status: Em andamento
Objeto: Credenciamento pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa para prestação de serviços médicos de ginecologia e obstetricia para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 046/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 26/02/2024 12:00
Número da modalidade: 012/2024
Status: Em andamento
Objeto: Credenciamento pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa para prestação de serviços médicos de pediatria para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 045/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 21/02/2024 16:00
Número da modalidade: 021/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de software no equipamento de hematologia do Laboratório Municipal.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 044/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 21/02/2024 15:00
Número da modalidade: 020/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de tubos de concreto para construção de rede de águas pluviais na Rua Nico Prado no Município de Paraguaçu-MG.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 043/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 20/02/2024 13:00
Número da modalidade: 019/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de borracharia para manutenção de veículos da frota municipal para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 042/2024
Modalidade: Concorrência
Data da licitação: 14/03/2024 13:01
Número da modalidade: 001/2024
Status: Homologada
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Professor José Augusto de acordo com Convênio de Saída Nº 1261000078/2022/SEE
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 038/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 04/03/2024 13:01
Número da modalidade: 006/2024
Status: Homologada
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de aduelas e tubos de concreto para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 037/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 01/03/2024 13:01
Número da modalidade: 005/2024
Status: Homologada
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de leite integral pasteurizado, para serem utilizados na Merenda Escolar para os alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 036/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 29/02/2024 13:01
Número da modalidade: 004/2024
Status: Homologada
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de arroz branco, para serem utilizados na Merenda Escolar para os alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 035/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 16/02/2024 12:00
Número da modalidade: 011/2024
Status: Em andamento
Objeto: Credenciamento pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área neurológica, atendendo serviços de consultas ambulatoriais mensalmente na Policlínica ou em consultório próprio e prestação de serviços de procedimentos em neurologia em apoio ao hospital do município para os pacientes já assistidos em ambulatório suprindo as necessidades da Secretaria de Saúde Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 034/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 28/02/2024 13:01
Número da modalidade: 003/2024
Status: Homologada
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de teste de antígeno para COVID-19, visando atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 033/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 14/02/2024 14:00
Número da modalidade: 018/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de serviços de impressos gráficos para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 032/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 09/02/2024 13:00
Número da modalidade: 017/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos para transmissão de audio dos sambas enredos dos blocos que desfilarão no Carnaval 2024, nos dias 11 e 13 de fevereiro de 2024.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 031/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 08/02/2024 13:00
Número da modalidade: 016/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços profissional de locução, apresentação e DJ para apresentação das festividades do Carnaval 2024 nos dias 09, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro, bem como divulgação volante nas vias públicas promovendo a comunicação com a população para conhecimento do evento.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 030/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 07/02/2024 14:00
Número da modalidade: 015/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresas para locação de equipamentos de sonorização para o carnaval 2024, a ser usado nos dias 9, 10, 11 e 12 de fevereiro de 2024 visando atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 029/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 07/02/2024 13:00
Número da modalidade: 014/2024
Status: Revogada
Objeto: Prestação de serviços de locução oficial para animação do público e sonorização da Feira Sertaneja 2024.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 028/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 07/02/2024 12:30
Número da modalidade: 010/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Wilson Sideral, para apresentação nas festividades da XIV Festa do Marolo de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 16 de março de 2024.
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Edital de Licitação Número: 027/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 05/02/2024 13:00
Número da modalidade: 013/2024
Status: Ratificada
Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica especializada ambiental para orientação, emissão de relatórios e pareceres técnicos, vistorias e licenciamento de poda e corte de árvores no Município
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 026/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 01/02/2024 15:30
Número da modalidade: 012/2024
Status: Ratificada
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e tratamento de água da fonte luminosa da Praça Oswaldo Costa e de 2 (duas) piscinas sob responsabilidade do Município de Paraguaçu/MG.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 025/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 01/02/2024 15:00
Número da modalidade: 009/2024
Status: Ratificada
Objeto: Prestação de serviços terapêuticos para o Tratamento de Recuperação de Dependência Química e Transtorno Mental, em atendimento aos Processos Nº 0011739-79.2017.8.13.0472 e 0033964-93.2017.8.13.0472.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 024/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 01/02/2024 14:30
Número da modalidade: 011/2024
Status: Ratificada
Objeto: Prestação de serviços de edição de vídeos motion e artes estáticas para redes sociais destinado aos eventos da Prefeitura Municipal que abrangem a produção de conteúdo visual de alta qualidade para promover os eventos de Carnaval, Festa do Marolo, Festa do Trabalhador e Expoap.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 023/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 01/02/2024 14:00
Número da modalidade: 010/2024
Status: Ratificada
Objeto: Prestação de serviços de captação de imagens aéreas por filmagem e fotografia para atender as demandas do Município de Paraguaçu – MG / Poder Executivo.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 022/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 01/02/2024 13:30
Número da modalidade: 009/2024
Status: Ratificada
Objeto: .Prestação de serviços de assessoria e consultoria em regularização imobiliária para atender as demandas do Município de Paraguaçu – MG / Poder Executivo, compreendendo os serviços de Regularização fundiária Urbana e Lei Federal Nº 13.465/2027-REURB, Assessoria de regularização e desdobramento cartorário de loteamentos, Assessoria de assunto burocrático juntos aos Cartórios de Notas e Registro de Imóveis, Assessoria em retificação de áreas, como retificação, unificação, desmembramento e averbação de edificações, Assessoria em contratos, escrituras de compra, venda e doação, Assessoria geral em regularização de imóveis urbanos e rurais.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 021/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 01/02/2024 13:00
Número da modalidade: 008/2024
Status: Ratificada
Objeto: Locação de imóvel situado nesta cidade, na Rua Quita Prado, nº 20 - Costa do Sol, destinado a instalação do ESF Costa do Sol.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 020/2024
Modalidade: Concurso
Data da licitação: 17/03/2024 17:00
Número da modalidade: 002/2024
Status: Homologada
Objeto: XII Concurso Gastronômico do Marolo promovido pelo Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 019/2024
Modalidade: Concurso
Data da licitação: 15/03/2024 20:00
Número da modalidade: 001/2024
Status: Homologada
Objeto: Concurso para escolha de trabalho artístico de música inédita e original e concessão de remuneração aos vencedores do XIV Festival Marolo de Ouro promovido pelo Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 018/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 29/01/2024 14:00
Número da modalidade: 008/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia na elaboração de Projetos de Segurança Contra Incêndios e Pânico para eventos temporários de baixo e alto impacto, compreendendo a aprovação junto ao corpo de Bombeiros Militar.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 017/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 29/01/2024 13:00
Número da modalidade: 007/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de troféu para premiação no Carnaval de Paraguaçu-2024.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 016/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 29/01/2024 13:00
Número da modalidade: 006/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de produção e organização geral do Carnaval de Paraguaçu 2024, contemplando as etapas de pré-produção, execução e pós-produção.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 015/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 25/01/2024 13:00
Número da modalidade: 005/2024
Status: Ratificada
Objeto: Aquisição de kit de monitorização neurofisiológica intraoperatória em antendimento a decisão judicial do Processo Nº 5002255-42.2023.8.13.0472.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 014/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 24/01/2024 15:00
Número da modalidade: 004/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para a locação de brinquedos inflaveis, máquinas de algodão doce e pipoca para recreação e diversão das crianças no matinê do dia 10/02/2024 no Carnaval de Paraguaçu- 2024.
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Edital de Licitação Número: 013/2024
Modalidade: Pregão eletrônico
Data da licitação: 21/02/2024 13:01
Número da modalidade: 002/2024
Status: Homologada
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de combustíveis para consumo dos veículos da frota municipal para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder Executivo.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 012/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 22/01/2024 15:00
Número da modalidade: 007/2024
Status: Ratificada
Objeto: Locação de imóvel situado nesta cidade, na Rua Margarida Fonseca Azevedo, nº 33 - A, bairro centro, que será utilizado como ateliê para reparos e customização de fantasias e carros alegóricos que serão utilizados no Carnaval de 2024.
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Edital de Licitação Número: 011/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 22/01/2024 15:00
Número da modalidade: 003/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de produção e organização do desfile de Carnaval de Paraguaçu 2024, contemplando as etapas de pré-produção, execução e pós-produção.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 010/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 16/01/2024 13:00
Número da modalidade: 002/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de software ponto e serviços de suporte técnico.
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Edital de Licitação Número: 009/2024
Modalidade: Dispensa
Data da licitação: 15/01/2024 14:00
Número da modalidade: 001/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, suporte e manutenção de plataforma informatizada para gestão de manutenção veicular, de forma a registrar as aberturas de demandas e lançamento de cotações de mercado vigente no momento da contratação, visando o julgamento para obtenção de condições mais vantajosas para atender as demandas do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
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Edital de Licitação Número: 008/2024
Modalidade: Pregão presencial
Data da licitação: 31/01/2024 09:00
Número da modalidade: 001/2024
Status: Homologada
Objeto: Permissão de uso a título precário à particulares de áreas e espaços públicos de forma onerosa, destinado à instalação de pontos comerciais provisórios para serviços de praça de alimentação, objetivando arrecadação de recursos para o custeio do Carnaval 2024, a ser realizado nos dias 9, 10, 11 e 12 de fevereiro de 2024, no Parque Municipal de Exposições Antônio Bastos Tranches
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Edital de Licitação Número: 007/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 15/01/2024 13:00
Número da modalidade: 006/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Jads & Jadson, para apresentação nas festividades da 3ª Festa do Trabalhador de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 30 de abril de 2024.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 006/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 09/01/2024 13:00
Número da modalidade: 005/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Matheus & Kauan, para apresentação nas festividades do 113º Aniversário de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 1º de setembro de 2024.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 005/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 05/01/2024 13:00
Número da modalidade: 004/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Banda Sapo Brasilis, para apresentação nas festividades do Carnaval 2024, através de empresa exclusiva, com apresentação nos dias 9, 10, 11 e 12 de fevereiro de 2024.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 004/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 04/01/2024 14:00
Número da modalidade: 003/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Thaeme & Thiago, para apresentação nas festividades do 113º Aniversário de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 31 de agosto de 2024.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 003/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 04/01/2024 13:00
Número da modalidade: 002/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico João Neto & Frederico, para apresentação nas festividades do 113º Aniversário de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 30 de agosto de 2024.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 002/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da licitação: 03/01/2024 13:00
Número da modalidade: 001/2024
Status: Ratificada
Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação de artista do setor musical, de nome artístico Luan Pereira, para apresentação nas festividades do 113º Aniversário de Paraguaçu - MG, através de empresa exclusiva, com apresentação no dia 29 de agosto de 2024.
| Edital de licitação |
Edital de Licitação Número: 001/2024
Modalidade: Chamamento público
Data da licitação: 05/01/2024 00:00
Número da modalidade: 001/2024
Status: Em andamento
Objeto: Seleção de pessoas físicas representantes de grupos culturais do segmento de CULTURA POPULAR, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Paraguaçu/MG.